Estudantes prometem pressionar Senado para votação do PNE

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) pretendem pressionar os senadores para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Depois do segundo turno das eleições municipais, as entidades lançarão a campanha “Somos Todos 10%”. A UNE vai distribuir 70 mil jornais, além de cartazes e adesivos, chamando os estudantes para a campanha nas redes sociais.

Na semana passada, os deputados concluíram a votação do Projeto de Lei 8035/2010, que trata do PNE, depois de dois anos de tramitação na Câmara. O texto aprovado pelos deputados federais fixa a aplicação de 10% do PIB na educação, até 2020 – e deve ser um dos pontos mais polêmicos na votação no Senado, que ainda receberá o projeto aprovado na Câmara.

A proposta original do Executivo previa destinação de 7% do PIB. O percentual foi sendo ampliado gradualmente devido à pressão dos estudantes e de um acordo entre o governo e a oposição. Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB na área.

Para garantir a destinação dos 10% do PIB, as entidades estudantis reivindicam que 100% dos royalties do petróleo e metade do fundo social do pré-sal sejam destinados à educação.

Apesar dos avanços na educação, a presidenta da Ubes, Manuela Braga, diz que o ensino básico tem carências e grandes desafios, como a evasão escolar e a qualidade. “A destinação de 10% do PIB para a educação vai nos colocar em outro patamar. Esses recursos darão melhor estrutura, além de remunerar melhor os professores”, disse Manuela.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) defende que o percentual de 10%, aprovado na Câmara, seja mantido, mas diz que outras questões precisam ser levadas em consideração. “Mais importante que o valor que será destinado do PIB para educação é a qualidade do investimento. Temos que evitar os desvios e a corrupção em torno desses recursos”, disse.

Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), que é membro da Comissão de Educação, a agilidade na votação do Plano Nacional de Educação vai depender da participação da sociedade. Ela alertou que, após o pleito municipal, as atenções da Casa Legislativa devem ser voltadas para a análise do Fundo de Participação dos Estados, que precisa ser votado até o fim do ano ou os repasses aos estados serão suspensos. Com isso, as chances do PNE avançar este ano são pequenas. “Precisamos destinar esses recursos e também definir como eles serão aplicados. Todos sabem que dinheiro na mão é vendaval, por isso, temos que ter essa contrapartida”, explicou.

O projeto de lei prevê ainda a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente.

Com informações de Agência Brasil.