Fórum debateu futuro das ICEs na conjuntura nacional

Professores, técnicos e estudantes das instituições comunitárias do RS estiveram reunidos na manhã deste sábado, 22 de outubro, em Porto alegre, na 9ª Reunião Plenária do Fórum pela Gestão Democrática das ICES – Instituições Comunitárias de Educação Superior do Rio Grande do Sul, ocasião em que debateram temas como políticas públicas, mercantilização do ensino, reajuste das mensalidades e reivindicações trabalhistas. O evento contou com significativa participação de estudantes e de representantes de associações de professores das ICES.Professores, técnicos e estudantes das instituições comunitárias do RS estiveram reunidos na manhã deste sábado, 22 de outubro, em Porto alegre, na 9ª Reunião Plenária do Fórum pela Gestão Democrática das ICES – Instituições Comunitárias de Educação Superior do Rio Grande do Sul, ocasião em que debateram temas como políticas públicas, mercantilização do ensino, reajuste das mensalidades e reivindicações trabalhistas. O evento contou com significativa participação de estudantes e de representantes de associações de professores das ICES.

O Fórum foi aberto pela palestra do professor Martinho Luis Kelm, Reitor da Unijuí e ex-Presidente do Comung, que traçou um panorama das transformações que a ICES vem passando com a redução de programas de financiamento da educação como FIES e PROIES, a ampliação de ofertas próprias de financiamento estudantil, a relação das comunitárias com a sociedade, o aumento da competitividade e a gestão das ICES. “Aquelas instituições que não resolveram seus problemas estruturais nesse período de FIES e PROIES terão serias dificuldades”, alertou Martinho, falando sobre a redução dos programas e falta de repasse pelo governo. Ele também prevê a redução da oferta de cursos pelas comunitárias, tanto de graduação como de pós-graduação, e o fracasso do Plano Nacional de Educação – PNE diante das novas politicas. Com o avanço de grupos mercantilistas na educação, Martinho avalia que a lógica das comunitárias é incompatível com o paradigma competitivo. “A saída das comunitárias é a blindagem social, por fazer a diferença nas comunidades”, afirmou.

O reajuste das anuidades nas instituições foi o tema abordado Diretor Técnico do Dieese, Ricardo Franzoi, que mostrou a evolução das mensalidades do ensino básico e superior com a inflação. Segundo ele, “essa evolução tem sido largamente vantajosa para as mensalidades, que ficaram sempre acima”. Estudo do Dieese demonstra que de 1996 a 2015 o reajuste das mensalidades da educação básica foi 41,7% acima dos salários e na educação superior 30,8%.

Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS, que coordenou os trabalhos do Fórum, destacou a profunda preocupação em relação à compra da Estácio pela Kroton Educacional, anunciada em setembro e que está em avaliação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Por outro lado, a plenária recebeu com satisfação a informação trazida pelo professor Martinho, da Unijui, da desistência da Estácio em efetivar a abertura do curso de medicina na região de Ijuí, autorizado recentemente pelo MEC.

Ao final da plenária e após manifestações dos presentes, Fuhr destacou ainda algumas resoluções da reunião:

• Reiterar ao movimento estudantil a importância da participação no Fórum e a disponibilidade do Dieese aconselhar os estudantes nas negociações com as Universidades;
• O compromisso de ter, em 2017, duas reuniões plenárias do Fórum;
• Que o movimento estudantil possa se fortalecer, se organizar e que todas as instituições comunitárias tenham seus Diretórios Estudantis – DCEs;
• Que as instituições Comunitárias considerem os segmentos internos (professores, técnicos e estudantes) na gestão das suas politicas;
• Reiterar a defesa da manutenção das politicas públicas de inclusão dos estudantes no ensino superior comunitário.