Frente de deputados contra suposta doutrinação foi tema de audiência na Assembleia
Uma representação junto ao Ministério Público, envolvendo uma iniciativa de parlamentares, foi tema de audiência com presidente da Assembleia Legislativa
Por Cesar Fraga
EDUCAÇÃO | Publicado em 01/04/2024
Reunião aconteceu nesta segunda-feira, 1º de abril, na ALRS
Foto: Asscom Sinpro/RS
No final da manhã desta segunda-feira, 1º de abril, ocorreu uma audiência na Presidência da Assembleia Legislativa do RS cuja pauta foi a criação, no ano passado, de uma frente parlamentar que defende práticas como intimidação dos professores e vigilância social, ações que ferem o direito de ensinar e aprender de professores e estudantes e podem incorrer em crimes.
A reunião com o presidente da casa, deputado Adolfo Brito (PP) foi solicitada pela deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação, e contou com a participação da diretora do Sindicatos dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), Cecília Farias, que também integra a Frente pela Liberdade de Aprender e Ensinar; Júlio Sá, da Associação de Pais e Mães pela Democracia e do procurador regional do Ministério Público Federal (MPF) no RS e o representante do Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio da Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF, Enrico Rodrigues de Freitas.
Na ocasião, o procurador informou ao presidente da ALRS que irá oficiar formalmente à Casa sobre a representação da Frente pela Liberdade de Ensinar e Aprender e que, caso a Frente Parlamentar Contra a Doutrinação venha a cometer ilícitos contra a liberdade de estudantes, professores e escolas, o MPF tomará as medidas cabíveis em cada caso. Na reunião, foram apresentadas as preocupações das entidades ligadas à educação em relação ao estímulo anunciado pela Frente Parlamentar para a produção de provas contra professores, com acusações de abordagens supostamente doutrinadoras e ideológicas nas escolas.
O presidente da ALRS também foi alertado sobre ações da Frente Parlamentar contra a doutrinação ideológica no ensino, que vem nomeando “coordenadores regionais” para serem “olhos e ouvidos” da Frente. A Frente pela Liberdade de Aprender e Ensinar reafirmou ao presidente do Legislativo a necessidade de não incentivar o conflito nas escolas gaúchas.
Essa interferência, segundo Sofia Cavedon, prejudica não só os professores, mas os alunos e a sociedade, pois rompe com a confiança das famílias na escola e a possibilidade da solução de eventuais conflitos através do diálogo. Sofia afirmou que o debate das Frentes Parlamentares são legítimos para qualquer tema, “mas não devem induzir a sociedade a ampliar o conflito com a escola. A escola precisa ser apoiada, protegida, para que viva plenamente a sua gestão democrática resolvendo, sempre que possível, pedagogicamente os conflitos que surgem, que são naturais da convivência humana”.
Cecília Farias, da Frente pela Liberdade de Aprender e Ensinar, destacou que o Núcleo de Apoio ao Professor Contra a Violência (NAP), do Sinpro/RS, tem recebido muitos pedidos de ajuda de professores ameaçados e até demitidos, muitas vezes sem uma análise mais apurada. Ela afirmou que entidades de professores e estudantes estão muito preocupados com a intromissão nas escolas. “A imagem dos professores é destruída sem qualquer indício da chamada doutrinação. Assistimos iniciativas que tentam, além de interferir no processo educacional, criar mecanismos de censura e representação que são claramente ilegais”, classificou Cecília.
