Justiça do Trabalho bloqueia movimentação financeira da Celsp/Ulbra

A Justiça do Trabalho de Canoas decidiu, na tarde desta sexta-feira, 9, bloquear as contas bancárias de todas as filiais da Celsp/Ulbra, bem como de todas as empresas, instituições e entidades jurídicas que caracterizem grupo econômico e estejam registradas em nome do presidente da Celsp, Delmar Stahke, e do reitor da Ulbra, Ruben Eugen Becker.

Na decisão, o juiz Volnei de Oliveira Mayer, diretor interino do Foro da Justiça do Trabalho de Canoas, requisitou à agência da Receita Federal em Canoas os números dos cerca de cem CNPJs utilizados pela Ulbra e determinou o levantamento da movimentação financeira das contas bancárias das empresas de outubro de 2008 até a data de hoje.

Os valores eventualmente bloqueados devem ser priorizados ao pagamento de salários. O magistrado determinou ainda que seja agregado ao bloqueio, além do 13º salário, o valor de R$ 8.042.742,45 referente à folha de pagamento de dezembro, vencida no dia 5 de janeiro.

Veículos

Também foi concedido prazo de 48 horas para que a Ulbra pague o 13º salário a todos os professores, num total de R$ 5.143.896,60. O prazo de 48 horas contará a partir da notificação aos responsáveis pela Ulbra. Em caso de não pagamento, os veículos automotores da Ulbra, tornados indisponíveis conforme decisão judicial divulgada na última newsletter, serão avaliados e a Justiça do Trabalho nomeará o reitor como fiel depositário da frota.

Não aceitando a executada o encargo de depositário, os veículos deverão ser recolhidos ao depósito do leiloeiro nomeado.

O Sinpro/RS, tendo em vista a possibilidade de os responsáveis legais pela Ulbra não serem encontrados pelo oficial de Justiça, encaminhará à Justiça do Trabalho a solicitação para que a notificação seja feita por edital publicado em jornal.

Professor, fique em sintonia com o Sinpro/RS e aguarde novas informações.