Justiça do Trabalho não formaliza venda direta de imóveis da Ulbra e mantém leilão

Na manhã desta quarta-feira, a direção do Sinpro/RS, juntamente com representantes da Ulbra e procuradores da União, reuniu-se com o Dr. Luiz Fernando Henzel, na 3ª Vara do Trabalho de Canoas, para o encaminhamento da decisão da Assembleia Geral dos professores da Ulbra, de venda direta de parte do lote de imóveis penhorado na execução do Acordo Judicial.

Presentes na reunião estavam, também, os representantes do grupo de investidores, autores da proposta aceita pela Assembleia, bem como representantes e procuradores de outros investidores também interessados na aquisição dos imóveis.

A pauta da reunião era a formalização judicial da venda direta nos termos da proposta aprovada na Assembleia e a consequente suspensão do leilão previsto para a próxima sexta-feira, 26/6. A formalização se fazia necessária uma vez que, sem a autorização judicial, a transação direta encontraria diversos obstáculos, tais como penhoras e a própria condição específica da Ulbra.

O juiz, diante da insegurança jurídica provocada pelos litígios expressos nos embargos e agravos que recaem sobre esses imóveis, informou que não autorizaria a venda direta pela via judicial face à possibilidade de novos recursos.

A suspensão do leilão para publicação de novo edital foi sugerida pelo juiz e rejeitada pelo Sinpro/RS, uma vez que implicaria, no mínimo, em novos prazos.

Face ao quadro de disputas e a inviabilização da venda direta, o Sinpro/RS propôs a manutenção do leilão, o que foi confirmado pelo juízo trabalhista.

No leilão desta sexta-feira, 26/6, às 10h, serão submetidos à arrematação os quatro imóveis não submetidos à nenhuma forma de oposição judicial.

COMPLEXIDADE – Face aos últimos acontecimentos que envolvem a execução do Acordo Judicial, no quadro de crise da Ulbra, de amplo domínio público, o Sinpro/RS considera fundamental a compreensão por parte dos professores quanto à interferência de outros setores públicos e privados que podem, como no caso presente, inviabilizar a concretização de deliberações da categoria.

O Sindicato reitera seu compromisso com os professores, especialmente no que tange ao recebimento dos créditos salariais, cuja longa inadimplência vem causando enormes transtornos à vida pessoal de cada um dos docentes. Diante desse quadro de extrema complexidade, o Sindicato se vê na contingência de redefinir estratégias que viabilizem esse objetivo.

Professor, permaneça em sintonia com o Sinpro/RS e aguarde novas informações.