MEC apresenta avanços da Base Nacional Comum Curricular

O Ministério da Educação apresenta, nesta quarta, 25, e quinta-feira, 26, os últimos avanços no processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No primeiro dia de trabalho, a estrutura da terceira versão foi apresentada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) pela secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, que preside o comitê gestor da Base. “Nosso ponto de partida para essa etapa foi a versão dois”, explicou a secretária. “A partir dela nós fizemos uma leitura aprofundada, uma revisão, e examinamos todos os pareceres, recebemos sugestões.”

“Minha avaliação do trabalho que vem sendo realizado pela equipe da Base nos últimos meses em cima da versão três é muito positiva. Eu acho que nós aprimoramos a versão dois, que o trabalho foi intenso e que foi bem sucedido”, completou Maria Helena Guimarães. “Eu acredito que temos um bom documento e que a cada versão fica mais aperfeiçoado.”

Além da secretária, compõem o comitê autoridades do MEC, autores, redatores e especialistas responsáveis pela elaboração da versão final, ligados a entidades representativas dos diferentes segmentos envolvidos com a educação básica: as esferas federal, estadual e municipal, universidades, escolas, organizações não-governamentais (ONGs), professores e especialistas em educação. Sua primeira versão, lançada em setembro de 2015, foi colocada em consulta pública entre setembro de 2015 e março de 2016 e recebeu mais de 12 milhões de contribuições.

A secretária Maria Helena apresenta aos conselheiros do CNE o resultado do trabalho realizado até agora pelo comitê gestor da BNCC (Foto: Luís Fortes/MEC)Em maio de 2016, uma segunda versão, incorporando o debate anterior, foi publicada e novamente discutida com nove mil professores, em seminários organizados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em todas as unidades da federação. A expectativa é de que a terceira versão seja concluída em março deste ano. Esse processo é previsto na legislação que rege a educação no país.

“Assim que o MEC concluir a versão final, o documento será encaminhado ao CNE para que possamos fazer a sua análise e depois dar um parecer de aprovação da base”, explica o presidente do conselho, Eduardo Deschamps. O próximo passo, esclarece, é elaborar uma resolução que vai orientar a aplicação da base nos sistemas de ensino de todo o país. A homologação da Base Nacional Comum Curricular será feita pelo ministro da Educação.

Nesta quinta-feira, 26, o documento será apresentado a representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), entidades de educação e sociedade civil.

Base – A BNCC, um conjunto de orientações que deverá nortear os currículos das escolas das redes pública e privada de ensino de todo o Brasil, trará os conhecimentos essenciais, as competências e as aprendizagens pretendidas para as crianças e jovens em cada etapa da educação básica. O objetivo é promover a equidade e a qualidade do ensino no país por meio de uma referência comum obrigatória para toda a educação básica, respeitando a autonomia assegurada pela Constituição aos estados, municípios e escolas.

As redes de ensino terão autonomia para elaborar ou adequar os seus currículos de acordo com o estabelecido na Base, contextualizando-os e adaptando aos seus projetos pedagógicos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social MEC