Vigilância de professores é prejudicial à educação, denuncia Sinpro/RS

Reunião na sede do MPF, em Porto Alegre, contou com a presença de diretores do Sinpro/RS
Foto: Sinpro/RS

A direção do Sinpro/RS esteve na manhã desta terça-feira, 10 de dezembro, em reunião com o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/RS), Enrico Rodrigues de Freitas, para manifestar a preocupação do Sindicato com a liberdade docente em sala de aula após o anúncio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) da criação de um canal de denúncias em que pais de alunos poderão reclamar de professores que, durante as aulas, segundo a Ministra Damares Alves, atentem contra a moral, a religião e a ética da família. O anúncio foi feito em novembro deste ano, em Belo Horizonte.

O procurador disse estar acompanhando o caso e já se antecipou à formalização oficial do canal e pediu aos ministérios responsáveis os documentos gerais que embasaram a decisão dos ministros. “Para que se tome uma decisão como essa é necessário ouvir diversos especialistas, entidades que lidam com educação, até mesmo a população. Pedi tudo que envolveu o processo na tomada de decisão do Governo Federal”, explicou Freitas. Para o procurador é preciso analisar a questão profundamente a fim de verificar se configura algum abuso de direito: “se confirmando isso, vamos ajuizar uma ação civil pública”, completou. O prazo para o retorno dos ministérios termina em janeiro.

“A forma como a criação desse canal foi apresentada, em tom de ameaça, é muito prejudicial à educação” diz Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS e coordenadora do Núcleo de Apoio ao Professor Contra a Violência (NAP) mantido pelo Sindicato. Os representantes do Sinpro/RS, diretores Erlon Schuler e Margot Andras, também salientaram a importância de acompanhar casos como esse para tranquilizar os professores de que já existe uma ação do Sindicato, do Ministério Público e de diversas entidades na defesa do trabalho docente, antecipando-se ao lançamento do espaço de denúncias prometido pelo Governo Federal.

CANAL DE DENÚNCIAS DE PROFESSORES – Em agosto deste ano, o procurador Enrico Rodrigues de Freitas assinou um termo de cooperação com o Sinpro/RS e demais entidades ligadas à educação que cria um canal do Ministério Público Federal (MPF) de recebimento de denúncias de professores que tenham enfrentado situações de violência ou ameaça no ambiente escolar. O espaço é utilizado também pelas instituições que recebem relatos dos docentes e repassam ao MPF para encaminhamentos.