Mensalidade escolar deve ficar até 15% mais cara em 2017

Uma grande preocupação na reta final do ano é o aumento da mensalidade escolar. Instituições de ensino já começaram a enviar avisos sobre os novos valores para a matrícula em 2017. Não há teto para aumento de mensalidade, porém, pais e responsáveis de alunos devem ficar atentos, pois a alta deve ser justificada pelas escolas. E cada uma tem suas peculiaridades. Especula-se, no geral, um aumento entre 10% e 15%. A inflação (IPCA) acumulada em 12 meses até outubro é de 7,87%.

Segundo a Lei nº 9.870/1999, o reajuste escolar deve ser calculado com base nos gastos que a escola privada prevê para o ano seguinte. Por isso, as instituições de ensino devem apresentar planilhas com todos os custos, como contrato com o valor total, número de alunos por classe e remuneração de professores. As informações devem ser disponibilizadas 45 dias antes da matrícula.

“A lei assegura que a escola não pode se recusar a apresentar a planilha. Se o aumento for considerado abusivo pelos pais, nós recomendamos que eles procurem primeiramente a escola. Caso não haja diálogo, então é preciso procurar associações de pais, órgãos de defesa do consumidor e por último as vias judiciais”, afirma a advogada da associação de consumidores Proteste, Livia Coelho.

Em Pernambuco, o Sindicato dos Professores (Sinpro-PE) estima um aumento de 10% a 15% para as escolas particulares. “Muitas vezes, as escolas justificam o aumento dizendo que é por causa do reajuste dos professores, mas nem sempre isso acontece”, diz o secretário de Comunicação Social do Sinpro-PE, Wallace Melo.

Já o diretor-executivo do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), Arnaldo Mendonça, afirma que não é possível estimar o aumento. “Cada escola define a planilha de custos e calcula a mensalidade. As escolas já estão fazendo economia para evitar dar reajuste elevado. O maior gasto é com pessoal, então esse reajuste leva em conta principalmente o aumento salarial de professores e outros funcionários”, relata o diretor.

Migração
Segundo a Secretaria de Educação de Pernambuco, 8.750 alunos de escolas privadas migraram para a rede pública de ensino este ano. Para os pais, a sensação é de que não há como fugir dos aumentos. É o que afirma a dona de casa Adrianellen Gomes Mastrangelo. A escola de sua filha de 5 anos vai aumentar 20%. “Não achei exorbitante, faz parte dos reajustes anuais. A escola dá desconto para quem paga adiantado”, comenta.

Com informações de JC On Line.