Ministro da Educação espera que Congresso aprove PNE até abril

O ministro da Educação, José Henrique Paim, disse na tarde de quarta-feira, 19, em Brasília, que espera a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE) no Congresso até o mês de abril. “Esperamos que ele seja aprovado rapidamente e que os municípios se apropriem do seu conteúdo. O Congresso está trabalhando na direção de aprovar até o mês de abril.”

Paim conversou sobre o PNE com prefeitos no Encontro Nacional de Municípios e enfatizou a importância do plano para o país nos próximos anos. “O PNE vai ser o grande balizador da educação brasileira nos próximos dez anos. Então, é importante que os municípios tenham conhecimento das metas e que eles possam, a partir delas, estabelecer seus planos municipais em prol da melhoria da educação brasileira.”

O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro. O projeto tramita no Congresso Nacional há três anos. Já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e agora volta à apreciação dos deputados.

O representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, participou do mesmo debate que o ministro da Educação. Pontual conversou com gestores municipais sobre o Compromisso Nacional da Participação Social. Ele convidou os prefeitos a aderirem a esse compromisso, cujo objetivo será desenvolver estratégias para estreitar a relação entre governos e sociedade civil na elaboração de políticas públicas. Segundo Pontual, um decreto deverá ser assinado nas próximas semanas pela presidenta Dilma Rousseff instituindo essa nova política de governo.

Com informações de Agência Brasil.