Ministro volta a defender 100% dos royalties do petróleo para a educação

O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, voltou a defender a destinação de 100% dos royalties do petróleo para o setor. Aprovada no Congresso, a proposta de redistribuição dos royalties está pronta para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, e, segundo o ministro, ainda há chance de os recursos seguirem para a educação do País.

“A presidenta ainda não definiu sobre essa questão, e mesmo que prevaleça a regulamentação atual, ela não estabelece nenhuma vinculação. Ela diz onde pode ser aplicado, mas não diz quanto pode ser aplicado para cada uma das possibilidades”, destacou Mercadante, durante audiência pública da Comissão de Educação e Cultura.

“Então, nós vamos lutar, primeiro, agora no Senado, na votação do Plano Nacional de Educação”, disse o ministro. “Nós vamos continuar com a bandeira dos 100% dos royalties do pré-sal, do pós-sal e da concessão e 50% dos rendimentos do Fundo Social para a educação.”

Prioridades
O ministro Aloizio Mercadante destacou ainda as prioridades do Ministério da Educação para o próximo ano. Entre elas o programa de alfabetização de crianças até oito anos; a consolidação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferece cursos profissionalizantes; o sistema de cotas para alunos oriundos de escolas públicas, permeado pelos requisitos de cor e renda família; e a implantação de um programa para aprendizado de idiomas como inglês, espanhol e mandarim.

Com informações de Agência Câmara.