“Não se pode ficar refém de uma câmera”, diz psicóloga sobre projeto de monitoramento em escolas

Um projeto de lei, que tramita na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, prevê que creches privadas sejam obrigadas a instalar câmeras de monitoramento e a transmitir as imagens em tempo real aos pais ou responsáveis.

Com experiência em atendimento a crianças e adultos, a psicóloga Aidê Knijnik aponta os perigos que as câmeras podem trazer para a autonomia das escolas. Para ela, o benefício que os pais teriam em acessar as imagens, em tempo real, podem aumentar a ansiedade em caso de alguma situação mal interpretada. Confira trechos da entrevista:

Zero Hora — O que a senhora acha da instalação de câmeras em creches?

Aidê Knijnik — Tenho que confiar na escola que estou colocando meu filho, é lógico que podem acontecer atos violentos, mas preciso confiar. Também devemos pensar no quanto que isso faz com que haja uma interferência maior da família dentro da escola e a falta da autonomia da própria escola. Precisa haver confiança, não se pode ficar refém de uma câmera.

ZH — O acesso dos pais ou responsáveis às imagens pode ser prejudicial?

Aidê — É um perigo os pais terem um comando da parte didática que não é da alçada deles. Ao mesmo tempo isso pode aumentar a ansiedade das famílias de ficar monitorando e observando o filho o tempo todo. Ter a imagem não é ter a vivência. Faz parte da etapa de adaptação as crianças brigarem, uma se isolar, ter brinquedos paralelos e não querer participar de algumas atividades. Essas atitudes podem gerar ansiedade nos pais que estão vendo por uma câmera.

ZH — Na sua opinião, a obrigatoriedade não seria o caminho mais adequado?

Aidê — É um assunto muito delicado, precisamos fazer mais estudos antes de colocar isso em uma lei. Se houver necessidade, ter uma câmera para controle da escola é mais adequado. Tenho muitas dúvidas sobre os pais terem acesso. Ou se aceita e se confia na escola, ou então muda de escola. O monitoramento tira a espontaneidade das crianças dos professores. Aumentar o número de cuidadores por criança é melhor do que colocar uma câmera.

O projeto de lei
Obriga as creches privadas a instalar um sistema de monitoramento com câmeras de vídeo que possibilitem o acompanhamento das crianças em tempo real pela internet

– Banheiros, vestiários e outros locais de reserva de privacidade individual ou de acesso e uso restritos não poderão ter câmeras

– Por causa do custo de implementação, creches filantrópicas e comunitárias comprovadamente sem fins lucrativos não serão obrigadas

– Só pais ou responsáveis pela criança poderão ter acesso às imagens. Por meio de senhas, eles conseguirão ver em tempo real as ações dos alunos e funcionários

– Será obrigatório afixar cartazes informando a existência das câmeras de vídeo no local

– As imagens serão gravadas e arquivadas por no mínimo 90 dias, sob responsabilidade da direção das instituições

– Se o projeto de lei for aprovado, as creches privadas têm o prazo de 180 dias para o cumprimento

O Sinpro/RS é contrário à instalação destes equipamentos e defende a privacidade dos professores e estudantes no processo ensino e aprendizagem, o que garante a espontaneidade, a criatividade e a confiança dos envolvidos. Em 2013, o Sindicato encaminhou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) uma denúncia sobre as instituições de ensino que mantêm câmeras de vigilância nas salas de aula, sala de professores e laboratórios. Os Conselhos Estadual e Municipal também emitiram indicações contrárias ao uso destes equipamentos, acesse aqui.