Observatório do PNE indica 2,8 milhões de crianças e jovens fora da escola

Estudo divulgado pelo movimento Todos Pela Educação (TPE) indica que 2,8 milhões de crianças e jovens brasileiros na faixa de 4 a 17 anos estão fora da escola. A informação foi dada em primeira mão pela presidente do TPE, Priscila Cruz, durante a palestra Educação em Debate, organizada pela Frente Parlamentar Mista da Educação, com o apoio da Comissão de Educação da Câmara.

Priscila Cruz e a coordenadora do Observatório do Plano Nacional de Educação, Vanessa Souto, explicaram como funciona o Observatório do PNE, que disponibiliza uma série de ferramentas de monitoramento do cumprimento das metas do plano. Aprovado pelo Congresso em 2014 e com vigência de dez anos, o PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias de concretização no campo da educação.

Para a presidente do Todos Pela Educação, o PNE oferece uma direção, e ajuda os gestores e as entidades que atuam no setor a pautar suas agendas. “O Brasil nunca teve projeto de Nação, a educação nunca ocupou verdadeiramente um lugar de destaque. Pagamos caro por isso, como no aumento da violência urbana”, explicou. Segundo ela, para cada ponto percentual de crescimento na matrícula de jovens, há uma redução de 2% na taxa de homicídios.

Intersetorialidade
Assim como nos índices de violência, a educação tem impacto em diversos outros setores da sociedade, como saúde e no desenvolvimento econômico. Por essa razão, Priscila Cruz defende uma abordagem intersetorial nas políticas públicas de educação, integrando esse setor com outras áreas, como saúde, segurança e desenvolvimento econômico.

“Se a educação gera resultados positivos para todos os setores e é reconhecida como eixo central, então todas as áreas deveriam se articular para ajudar a educação, pois estariam reconhecendo que terão de volta impacto em suas próprias metas”, sustentou Cruz.

Priscila Cruz lamentou que a mobilização para aprovar políticas públicas como o PNE seja muito maior que a mobilização pela sua implementação. “O que não falta é diagnóstico no Brasil. Precisamos é entender por que os investimentos às vezes não alcançam os resultados esperados”, disse.

Evasão
O não cumprimento das metas que dizem respeito ao atendimento das crianças e jovens em idade escolar estão entre as que precisam ser decifradas. Vanessa Souto apresentou números do Observatório que mostram o Brasil distante da meta de colocar 100% dos jovens na escola. O monitoramento indica 2,8 milhões de brasileiros em idade escolar fora da escola.

O presidente da Frente da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), ressaltou a importância de uma política de avaliação periódica do desempenho das políticas públicas implementadas. “O Observatório do PNE tem sido uma ferramenta fundamental para nortear os nossos esforços”, afirmou.

Já o deputado Bacelar (PTN-BA) criticou o ritmo das mudanças e chamou atenção para a falta de cumprimento das metas. Uma delas, a aprovação de uma lei de responsabilidade educacional, proposta da qual é o relator, mas que está parada na comissão especial por falta de consenso.

O deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) destacou também a importância do debate e do monitoramento para dar condições aos prefeitos e governadores fazerem correção de rumos.

Com informações de Agência Câmara.