Painel sobre “Desaposentação e Fator Previdenciário” lota auditório do Sindicato

O Sinpro/RS realizou na manhã deste sábado, 28 de maio, no auditório da Sede Estadual da entidade, em Porto Alegre, painel sobre “Fator Previdenciário e Desaposentação”, apresentado pelo advogado José Pinto da Mota Filho, de Brasília, consultor legislativo do Senado Federal.

O painelista falou para um auditório lotado com mais de uma centena de professores da rede privada, tanto da ativa, como para aposentados.

Sobre a desaposentação, Motta Filho explicou que por não haver expediente administrativo no INSS para esta demanda é necessário buscá-la na Justiça. Segundo ele, o recurso implica em reverter o ato que concedeu a aposentadoria para melhorar o benefício do aposentado. “Trata-se de desfazer a aposentadoria para buscar uma nova aposentadoria em melhores condições com base nas contribuições que o aposentado na ativa continuou efetuando”, diz.

O advogado também relatou que este pleito já evoluiu no âmbito judicial, tendo o STJ superado o entendimento inicial que determinava a devolução dos valores recebidos durante a primeira aposentadoria. O assunto está atualmente no STF, onde o relator da matéria, o ministro Marco Aurélio de Mello, já proferiu seu voto favorável a desaposentação. Depois disso, houve pedido de vistas pelo ministro José Dias Toffolli.

Referente ao Fator Previdenciário, Mota Filho afirmou que dificilmente ocorrerá o sua revogação integral, por já ter sido considerada constitucional pelo Supremo. Porém, projeto que tramita no legislativo, caso aprovado, prevê que se possa optar ou não pelo mesmo, no momento da aposentadoria.

Diante do grande interesse na matéria, a direção do Sinpro/RS promoverá em parceria com a Apaepers novas discussões sobre o tema.

PARA ACESSAR O VÍDEO DO PAINEL, CLIQUE AQUI.

APAEPERS – Ao final do evento, foi constituída uma diretoria com vistas à reestruturação da Associação dos Professores Aposentados do Ensino Privado (Apaepers) integrada por: Ana Emilia Bered Pereira, Ana Tomazzi , Cleonice Guerra, Dagoberto Ávila, Gloria Bittencourt, Hermerngarda Cavalheiro, João Batista de Barros, Maria Cristina Viera, Maria Lúcia Coelho Corrêa, Rosane Rodriguez, Rossana Fraga Benites.