“País sai derrotado”, diz especialista sobre veto a 100% dos royalties do petróleo para educação

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 6, o texto-base do Senado sobre o projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo. Foram 286 votos a favor e 124 contrários. Com isso, o texto segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto do Senado, de autoria de Vital do Rêgo (PMDB-PB), diferente da proposta derrotada em plenário, de Carlos Zarattini (PT-SP), não traz vinculação de áreas em que os recursos devem ser gastos. Zarattini defendia que a totalidade da receita com royalties do governo federal, Estados e municípios teria de ser aplicada em educação.

“O País sai derrotado dessa luta”, avalia Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. “O repasse das receitas dos royalties era uma das alternativas mais promissoras para a destinação de 10% do PIB para educação”, afirma, referindo-se à meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na Câmara em julho deste ano. O porcentual é quase o dobro do que é aplicado atualmente em educação no País.

Pela manhã, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esteve na Câmara para defender a destinação integral dos recursos do pré-sal à educação pública. “O Brasil tem de aproveitar um dinheiro que nunca foi repartido para eleger uma prioridade, e a prioridade das prioridades é a educação”, disse na ocasião.

Mercadante afirmou ainda que a educação é a base de todo desenvolvimento do País. “Se nós não distribuirmos educação, dermos a mesma oportunidade, não vamos resolver o principal problema do desenvolvimento do Brasil”, disse. “Ciência e tecnologia dependem da educação; defesa depende da educação; saúde depende da educação.”

Diante da derrota, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação deve trabalhar junto aos parlamentares que votaram pela aprovação do texto do Senado e também com o governo federal. A expectativa é de que a presidente vete o texto.

Com informações de O Estado de São Paulo.