Parecer favorável ao limite de alunos por turma será apresentado este ano

A relatora da proposta que limita a quantidade de alunos por sala de aula na educação básica, deputada Alice Portugal, do PCdoB baiano, vai apresentar um relatório até o final deste ano sugerindo a aprovação do texto. O projeto fixa em 25 o máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental. E 35 nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio (PL 4731/12). Alice Portugal afirmou que apoia a regulamentação do tema, mas não adiantou a quantidade de estudantes por classe que vai estar prevista em seu relatório.

A declaração foi dada durante audiência pública da Comissão de Educação sobre o projeto, que causou polêmica entre os participantes do encontro.

Representantes do Ministério da Educação e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que representa as escolas particulares, criticaram a medida. Segundo a coordenadora-geral de redes públicas do MEC, Clelia Mara Ferrari, a proposta não leva em consideração as peculiaridades de cada sistema de ensino. No caso do ensino privado, segundo o representante das escolas particulares, Flávio Roberto de Castro, a tendência com a medida é o aumento das mensalidades.

Já o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Cássio Filipe Galvão Bessa, acredita que a limitação é necessária para garantir a saúde dos professores. Cássio relatou problemas de estresse que, segundo ele, desestimulam os profissionais do setor. A relatora da proposta, Alice Portugal, concordou com o representante dos professores.

“É preciso regular. Não é possível termos 180 alunos em sala de aula. O professor não é um animador de auditório. Ele precisa tocar a cognição de seu aluno. Ele precisa ter a repercussão de que o conteúdo por ele exarado está sendo apreendido.”

A proposta que limita o número de alunos em sala de aula será votada pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça da Câmara. Como já foi aprovada no Senado, pode seguir diretamente da Câmara para sanção presidencial, desde que os deputados não mudem o que foi aprovado pelos senadores.

Saiba mais sobre a proposta do Sinpro/RS para a limitação de alunos em sala de aula.

Com informações de Agência Câmara.