Plano de Carreira e pauta de reivindicações 2009

Em assembleia realizada sábado, 7, na sede estadual do Sinpro/RS, os professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – Uergs aprovaram a proposta de Plano de Carreira Docente da instituição e a Pauta de Reivindicações – que serão negociadas com o Grupo de Assessoramento Especial do Governo do Estado. A assembleia foi realizada de forma conjunta entre Sinpro/RS e Aduergs e o Semapi, pois o Plano de Carreira votado contempla igualmente os funcionários técnico-administrativos da instituição.

Plano de Carreira – A proposta de Plano de Carreira aprovada na assembleia estabelece critérios para a progressão de professores e pessoal técnico-administrativo. Além de prever a titulação docente como critério de seleção (que será por concurso público), o Plano organiza a carreira dos professores à medida em que proporciona a progressão, a cada três anos, por antiguidade ou merecimento, com repercussão direta no salário. Também estabelece as atribuições docentes de acordo com a atividade-fim da Uergs (ensino, pesquisa e extensão). Também está contemplada a possibilidade de dedicação exclusiva do professor da Uergs. O Plano de Carreira projeta a formação de um corpo docente de 600 professores, em oposição aos cerca de 130 que lecionam atualmente na instituição. A proposta será agora negociada com o GAE para ser formalizada em Acordo Coletivo de Trabalho, após votação na Assembléia Legislativa.

Negociação Salarial – Os professores também aprovaram a pauta de reivindicações com vistas à Convenção Coletiva 2009. A reposição das perdas salariais referentes ao período de novembro de 2005 a fevereiro de 2009, totalizando 21,46%, estava parcialmente negociada por ocasião da CCT 2008. A categoria também reivindica a Hora Atividade, período semanal dedicado à preparação e correção de aulas, provas e exercícios de acordo com o regime de trabalho; ressarcimento das despesas e remuneração do tempo de deslocamento aos professores que atuam fora da unidade em que estão lotados; e adicional de aprimoramento acadêmico de 10% para mestres e 15% para doutores, além de atualização de subsídios para custeio de creche para os filhos, alimentação; e seguro de vida. Nesta semana, a Pauta será entregue ao GAE para início das negociações na segunda quinzena de março.