Professores aprovam pautas para as negociações coletivas de 2023

Assembleias ocorreram no sábado, 4 de março, de forma híbrida
Foto: Ascom Sinpro/RS

Em assembleias realizadas no dia 4 de março, os professores da educação superior e básica do ensino privado do Rio Grande do Sul aprovaram as pautas de reivindicações para as negociações coletivas deste ano entre o Sindicato dos Professores (Sinpro/RS) e os sindicatos patronais (Sinepe/RS e Sindiman/RS).

A pauta da educação superior será levada ao Sinepe/RS, no dia 9, e ao Sindiman/RS, que representa as universidades comunitárias, no dia 16. Também no dia 9, ocorrerá a primeira rodada de negociações da educação básica, com a entrega da pauta ao Sinepe/RS.

Reposição da inflação e aumento real
O principal ponto das pautas dos dois segmentos da categoria são as cláusulas econômicas. Enquanto os professores da educação básica tiveram no último período a reposição da inflação, os docentes da educação superior padecem de arrocho salarial por conta da remissão de parte da inflação de 2020 e 2021 para negociações futuras.

O INPC com data-base em março foi projetado em 5,49% pelo Banco Central, mas poderá ser revisado, considerando a incidência das mudanças esperadas nas políticas de preços dos combustíveis.

A economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Anelise Manganelli lembra que esse percentual foi fixado pelo Banco Central antes da reoneração dos combustíveis. “Essa opção de reonerar os combustíveis tensiona a inflação, o que aumenta a expectativa de revisão do INPC”, explica.

Devido a esse cenário, a Assembleia da educação superior definiu pela antecipação da negociação dos percentuais remetidos em 2021 e 2022 para 2024 e 2025 para as negociações deste ano.

Nas negociações da educação superior, outra questão que merecerá forte polêmica é a expectativa de uma regulamentação trabalhista da atividade docente na educação a distância.

Salário e condições de trabalho na educação básica
A reivindicação dos professores da educação básica para o reajuste salarial é de 8,5%, o que contempla a reposição do INPC mais aumento real de salário.

Além de um significativo aumento no número de alunos, as escolas privadas do RS aplicaram um reajuste médio de 11% nas mensalidades, destaca Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.

De acordo com informações do Censo Escolar divulgadas no dia 8 de fevereiro pelo Inep/MEC, o número de matrículas no ensino básico privado no estado teve um crescimento de 7,9%, o que representa 33,6 mil alunos a mais nas salas de aula.

Além da questão econômica, os professores da educação básica enfatizaram a urgência na redução da diferença salarial na educação infantil e nos anos iniciais, na comparação com os anos finais da educação básica.

“É uma injustiça que os professores da educação infantil recebam salários menores porque seus alunos têm menos idade, sendo que a formação docente necessária é a mesma”, ressalta Cecília.

O excesso de trabalho em razão da diversidade de atividades, como planejamento de aulas, elaboração de materiais pedagógicos instrumentos de avaliação para o efetivo atendimento aos alunos com deficiência, também preocupa os docentes, que, por falta de estrutura e apoio das escolas, acabam assumindo a responsabilidade pela inclusão escolar.

A percepção dos docentes é que, além da falta de formação para fazer frente às demandas da educação inclusiva, não há carga horária para planejamento de atividades, materiais didáticos e avaliações.

“Com o aumento considerável de alunos com deficiência nas escolas privadas, o que é absolutamente positivo no entendimento do Sindicato e dos professores, ficou ainda mais intenso o trabalho do professor sem que ele tenha horário para fazer esse trabalho”, reforça.