Promotoria investiga desvio de dinheiro e caixa dois na Urcamp de Alegrete

A comunidade acadêmica da Universidade da Região da Campanha e Fronteira Oeste (Urcamp), no Campus de Alegrete, está vivendo momentos de turbulência desde o início de março por conta do surgimento de indícios de fraude contábil e desvio de dinheiro. Um escândalo financeiro que envolve a direção do Campus e a tesouraria acabou em denúncia-crime no Ministério Público a partir de constatações decorrentes de inquérito administrativo e de sindicância promovidos pela Reitoria de Bagé, que interviu no Campus, desligando a tesoureira e substituindo os membros da direção local. O fato provocou manifestações de estudantes e tem mobilizado a atenção da comunidade universitária e da sociedade alegretense.

(No dia 16 de maio, quando a edição em papel do EC já circulava, uma ação do MP com a Polícia Federal, apreendeu documentos e computadores nas residências do ex-diretor do campus Mário Thompson Flores e da ex-tesoureira Tânia Nair Batista, em Alegrete. Um grande contingente de policiais armados de sub-metralhadoras participaram da operação “cinematográfica”, segundo moradores próximos. – NE.: Atualização em 17/06/2006 – )

Por César Fraga, de Alegrete

udo começou bem antes, mas foi em 13 de março, quando a Reitoria da Urcamp emitiu portaria criando uma comissão de sindicância para investigar irregularidades na tesouraria do Campus de Alegrete a partir de denúncias de funcionários do próprio setor, que o caso começou a vir à tona. Supostas irregularidades já haviam sido denunciadas por professores ao Sinpro/RS e repassadas à Reitoria, durante negociações, ainda em 2005.

Integraram a comissão de sindicância Lúcia Regina Bolson Loebler, Carlos Henrique Silveira Hens (que assumiu a tresouraria) e Jacinta Angelina Veiga, que preside a OAB local. A equipe teve assessoramento da Empresa Juenemann – Auditores e Consultores, contratada pela Urcamp para auxiliar no projeto de rees-truturação e recuperação financeira da instituição.

A partir de amostragens, a comissão constatou a existência de desvio de dinheiro dos cofres da FAT/Urcamp, o que culminou na demissão por justa causa da tesoureira, Tânia Nair Batista, no dia 10 de abril, e no pedido de afastamento do cargo de diretor do Campus, do pró-reitor Mário Thompson Flores, nos dias seguintes. “A partir de discrepâncias com cheques de alunos percebidas pelo Campus Central e de alertas de funcionários, demos início a um inquérito interno, sendo instalada uma sindicância para apurar irregularidades na tesouraria do Campus de Alegrete. A apuração feita resultou primeiro no afastamento temporário e depois total da tesoureira. Agora queremos reaver os recursos desviados da Universidade”, diz o reitor Arno Cunha.

O caso foi parar no Ministério Público Estadual de Alegrete e está nas mãos do procurador de Justiça Rodrigo de Oliveira (leia entrevista abaixo), que decidirá com base no que será apurado pela abertura ou não de inquérito criminal até o dia 10 de maio. (Nota do editor em 15/05/2006: após o fechamento da edição em papel, o MP prorrogou o prazo por mais 30 dias)

Os docentes procurados por nossa reportagem preferiram não se manifestar publicamente sobre o assunto, mas, de acordo com o diretor do Sindicato dos Professores, Marcos Fuhr, “o fato evidencia a fragilidade dos mecanismos de controle que vigiam na Universidade até bem pouco tempo em função da administração multicampi descentralizada. O que começa a ser revertido, inclusive, pela iniciativa acertada da Reitoria de apurar irregularidades e buscar o ressarcimento do que foi desviado”.

Os cheques da polêmica

O Jornal Extra Classe teve acesso a cópias de alguns desses documentos no escritório do advogado Martin Jorge Rizk, que representa Tânia, onde foram mostradas cópias de cheques dos dois últimos pró-reitores administrativos que teriam sido utilizados para saldar empréstimos com a Universidade e que nunca teriam sido descontados. Os valores ultrapassam os 150 mil reais e datam de 2001 e 2002. Além dos cheques, foram apresentadas várias notas fiscais de fornecedores que teriam sido pagas com recursos do caixa dois.

O advogado critica o Ministério Público, que, mesmo após petição colocando a ex-tesoureira à disposição para esclarecimentos e fornecimento de documentação, a mesma jamais teria sido chamada, tampouco os documentos solicitados, uma vez que já são de conhecimento público devido às reportagens locais. Martin alega que o MP, conforme artigo 66 do Código Civil das Fundações, é responsável pela fiscalização das mesmas, e deveria ter percebido essas irregularidades antes, mas agora reluta em apurar.

CONTRAPONTO – A pró-reitora acadêmica da Urcamp, Virgínia Brancato de Brum, que dirigiu o Campus de Alegrete durante oito anos, entre 1996 e 2004, rebate as acusações da ex-tesoureira de que esta agira sob sua orientação para realização de um caixa dois. “Isso simplesmente não é verdade.” Quanto aos cheques, contrapõe: “Os meus cheques são pessoais, dados como garantia ao Banrisul para a folha de pagamento e datam de 2001 e 2002 e faziam parte do arquivo da tesouraria. Não há nada de errado com eles. A situação é inversa, trata-se de eu emprestar minha credibilidade para a Universidade poder honrar folhas de pagamento e não de um empréstimo. Tanto que os cheques são nominais e cruzados ao Banrisul. O que está errado é o fato de documentos que são da Universidade estarem sendo usados para infâmias”. A pró-reitora alega que durante sua gestão o Campus nunca foi deficitário e que Tânia só trabalhou à frente da tesouraria durante os últimos três meses da sua gestão, sendo mantida no cargo pela gestão posterior. “Essas informações têm