Proposta que destinava 100% dos royalties à educação é rejeitada
A proposta tinha como objetivo atender ao PNE,ainda em tramitação no Congresso Nacional, que teve o percentual de investimento na área elevado de 5,1% para 10% do PIB em dez anos.
Comunicação Sinpro/RS
Repasse dos royalties | Publicado em 07/11/2012
O governo não conseguiu, como pretendia, incluir a destinação integral dos recursos do pré-sal para a educação. A proposta tinha como objetivo atender ao Plano Nacional de Educação (PNE), ainda em tramitação no Congresso Nacional, que teve o percentual de investimento na área elevado de 5,1% para 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em dez anos.
O pedido do governo, porém, não foi bem recebido. O relator, Carlos Zarattini (PT-SP), chegou a mudar seu parecer, mas deputados de outras bancadas, como a da saúde, e lideranças ligadas ao movimento municipalista defenderam não ser correto estabelecer limitação tão específica.
Com informações da Andi.