Reunião com a Ulbra

Na manhã de quinta-feira, 18, foi realizada nova reunião da Diretoria do Sinpro/RS com uma representação da Ulbra, desta vez para a análise e discussão da agenda de questões trabalhistas entregue à Reitoria na reunião do dia 9.

Confira a seguir as questões pautadas e a síntese da respectiva manifestação da Reitoria e análise do Sinpro/RS (em itálico).

Questões Trabalhistas pendentes e polêmicas na relação da Ulbra com os seus professores:

I – Questões específicas e imediatas.

1 – Integralização de verbas rescisórias (saldo credor de FGTS e multa) de professores desligados no último período.
2 – Pagamento das duas últimas parcelas do Acordo Coletivo na Ação Judicial relativa à recomposição as isonomia salarial, feito em agosto de 2006.
Com relação a estas questões ficou compromissada, para a próxima segunda-feira, uma proposta de pagamento.

3 – Situação dos professores – tutores da EAD – próprios e das empresas e instituições conveniadas com a Ulbra.
Foi prometido um relatório sobre a situação dos professores-tutores da Educação a Distância para meados de julho, tendo em vista o compromisso assumido, pela Ulbra com o MEC, de saneamento da EaD.

II – Questões crônicas

Trata-se de um conjunto de cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho, sempre objetos de polêmica face à histórica política da Ulbra de desconsideração e descumprimento das mesmas, além de alguns procedimentos e situações da/na Ulbra que o Sinpro/RS considera de reversão imprescindível a bem de uma relação digna com o corpo docente da instituição.

4 – Reconhecimento da estabilidade contratual dos professores aposentandos (cláusula 41 da CCT).
Houve o compromisso de respeito à clausula da CCT na integralidade dos seus termos a partir do protocolo da comunicação.

5 – Demora na efetivação dos contratos de trabalho e pagamento do primeiro salário dos novos contratados.
Houve compromisso com a reversão da prática.

6 – Falta de protocolo para a entrega de documentação relativa à titulação dos professores e não pagamento do aprimoramento acadêmico, conforme cláusula 10 da CCT.
Houve polêmica sobre a sistemática de encaminhamento da documentação respectiva, tendo os representantes do Sinpro/RS insistido que o início do processo seja no Protocolo da instituição. O assunto ficou de ser retomado para uma definição. O Sinpro/RS orienta todos os professores que têm pendência salarial em função do não recebimento/reconhecimento da sua titulação, que insistam junto à Ulbra e informem ao Sindicato os eventuais problemas.

6 Descumprimento das exigências para a contratação de novos professores – cláusula 27 da CCT.
Os representantes do Sinpro/RS insistiram na necessidade da instituição pautar-se pelo cumprimento da cláusula que exige edital para seleção de novos professores. Trata-se de superar a velha cultura institucional de empregar familiares, parentes, etc. Os representantes da Reitoria não quiseram se comprometer. O Sinpro/RS estará acompanhando o assunto e não aceitará o descumprimento da cláusula.

7 Redução de carga horária de professores em função da prática de favorecimentos por parte de coordenadores de cursos. Extrapolação das possibilidades expressas na cláusula 49 da CCT.
A prática foi repudiada pelos representantes da Ulbra. Houve o compromisso de cumprimento da CCT.

8 Não pagamento das horas de reuniões (pedagógicas, coordenação) e de capacitação.
Foi considerada justa a reivindicação. A Ulbra comprometeu-se em adequar os procedimentos institucionais.

9 Desconhecimento, por parte dos professores, da situação dos recolhimentos do FGTS.
Foi informado pelos representantes da Reitoria que no Acordo a ser formalizado com a União, no próximo dia 1º de julho (originalmente previsto para 25 de junho), deverá ser incluída a regularização dos recolhimentos do FGTS. O Sinpro/RS tem duas Ações Coletivas referentes a FGTS tramitando na Justiça do Trabalho. O assunto ficou de ser retomado para aprofundamento.

10 Reiteradas polêmicas sobre a concessão de férias aos professores.
O assunto ficou de ser retomado para a negociação da adequação da Ulbra ao padrão do ensino privado gaúcho.

11 Problemas sempre nas rescisões de contrato dos professores.
12 Troca de bancos para execução do pagamento dos salários sem qualquer justificativa aos professores.
13 Não pagamento aos professores da elaboração dos materiais de apoio publicados e comercializados para os alunos. Cláusula 12 da CCT.
14 Não pagamento das horas “in itinere” (cláusula 15) e das despesas de deslocamento aos professores que atuam fora da sua unidade de lotação (cláusula 14 da CCT).
15 Não pagamento das despesas com deslocamento para a supervisão de estágios (cláusula 30 da CCT).
16 Plano de Carreira Docente.
Ficaram os representantes da Reitoria de apropriar-se dos temas para futuras discussões.

17 Não repasse ao Sinpro/RS das mensalidades e contribuição assistencial descontadas dos professores.
Conforme é do conhecimento de todos os professores, as mensalidades dos associados do Sinpro/RS não foram repassadas desde agosto de 2008, bem como a contribuição assistencial, desde maio de 2008. Esses valores foram objeto de ação judicial e incluídos no Acordo, agora em fase de execução na Justiça do Trabalho.