Seguridade aprova emendas a projeto que cria programa de saúde vocal do professor

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 14, as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1128/03, do ex-deputado Carlos Abicalil, que autoriza o Executivo a criar o Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da Rede Pública.

O programa consiste em exames de prevenção odontológica, atendimento médico e fonoaudiológico para reabilitação vocal e treinamento semestral ministrado por médicos e fonoaudiólogos sobre saúde vocal e uso adequado da voz.

Relator na comissão, o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) acolheu as emendas propostas pelo Senado e defendeu a aprovação da proposta. Ele afirmou que as emendas resolvem problemas de inconstitucionalidade e falhas de técnica legislativa, mas não desvirtuam o objetivo original da proposição.

Felipe explicou que as duas primeiras emendas do Senado Federal atribuem ao projeto caráter autorizativo, a fim de repassar ao Poder Executivo a competência de criar o programa.

Ainda segundo o relator, as demais emendas corrigem imprecisões terminológicas e incluem os médicos otorrinolaringologistas, além dos fonoaudiólogos, em algumas das ações de saúde previstas no programa.

Com informações de Agência Câmara.