Seminário Estadual em Porto Alegre aprovará emendas

No próximo sábado, 14, a partir das 9h30min, na sede estadual do Sinpro/RS (Av. João Pessoa, 919), em Porto Alegre, será realizado o Seminário Estadual sobre o Projeto de Lei das Instituições Comunitárias de Educação Superior.

Iniciativa dos sindicatos de Professores (Sinpro/RS, Sinpro/Caxias do Sul e Sinpro/Noroeste), Fetee/Sul, associações de docentes das Universidades Comunitárias e DCEs, o evento é conclusivo ao ciclo de seminários regionais realizados em Porto Alegre, Caxias do Sul (em duas oportunidades), Pelotas e Passo Fundo.

Os seminários regionais promoveram amplo debate com a comunidade acadêmica acerca do PL 7.639, elaborado e apresentado à Câmara dos Deputados pelas entidades associativas das instituições comunitárias brasileiras. As propostas de emendas definidas ao longo desses encontros deverão ser aprovadas no seminário estadual para serem protocoladas no Legislativo.

Seminário Regional em Passo Fundo

No último sábado, foi realizado o 4º Seminário Regional sobre o Projeto de Lei das IES Comunitárias sábado, no auditório da Faculdade de Direito no campus da UPF, em Passo Fundo, com o objetivo de integrar os professores das instituições do Norte e Noroeste do estado nessa discussão e nos preparativos ao Seminário Estadual.

Na primeira parte do Seminário, foi apresentado o painel Universidades Comunitárias – Uma atualização de conceito e gestão democrática, com a participação o reitor da UPF, professor José Carlos Carles de Souza; do pró-reitor Administrativo da Unijuí, professor Martinho Luís Kelm; e da pesquisadora e professora da Unisc, Susana Speroni.

Na segunda parte do encontro, o diretor do Sinpro/RS, professor Marcos Fuhr, fez uma retrospectiva do ciclo de discussões sobre o projeto e apresentou o atual estágio da definição de emendas ao Projeto original.

Segundo as definições que vêm sendo construídas, as emendas a serem propostas e deliberadas no Seminário Estadual, estão fundamentadas em cinco eixos:

1) Gestão Democrática (eleição direta para gestores);
2) Participação dos setores da comunidade nos conselhos diretivos das mantenedoras;
3) Compromisso com a assistência estudantil;
4) Compromisso com a qualidade do ensino e credenciamento vinculado à avaliação institucional positiva;
5) Administração pautada pelos princípios da gestão pública.