Senado aprova limite de alunos por turmas

As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado na quarta-feira (16), em caráter terminativo, pela Comissão de Educação do Senado.

O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante.

Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.

LIMITE DE ALUNOS POR TURMA NO ENSINO PRIVADO – Há anos o Sinpro/RS reivindica a limitação do número de estudantes por turma nas negociações coletivas com o Sinepe/RS.Conheça os parâmetros estabelecidos pelo Sindicato e deixe sua opinião sobre o tema.

Com informações de Agência Brasil.