Senado vota MP que flexibiliza ano escolar
Proposta que desobriga escolas de educação básica e universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos em 2020 já foi aprovada na Câmara
Por Comunicação
EDUCAÇÃO | Publicado em 23/07/2020
A Medida Provisória 934/2020 que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19 é o único item da pauta de votação do Senado desta quinta-feira, 23.
O texto será votado conforme o que foi aprovado na Câmara dos Deputados em 7 de julho, determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias obrigatórios do ano letivo e a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996).
