Sindicato alerta para perspectiva de perda de direitos

A direção do Sinpro/RS, em reunião do sistema diretivo neste sábado, 14 de maio, em Porto Alegre, fez uma avaliação das perspectivas de retrocessos em todas as áreas e, em especial, na educação e nos direitos trabalhistas e sociais, com a posse do presidente interino, Michel Temer.

Segundo a avaliação da direção do Sindicato, no âmbito trabalhista, os projetos de livre negociação (prevalência do negociada sobre o legislado), a terceirização sem limites, o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria e o fim das diferenças de tempo para homens e mulheres terão agilizado o seu processo de tramitação no Congresso Nacional. “O quadro que se apresenta é assustador e as perspectivas para os trabalhadores são sombrias”, afirma Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

A direção do Sindicato decidiu intensificar sua participação, junto com o movimento sindical e social, na resistência e na preservação dos direitos e defesa da democracia.

Para o Sinpro/RS, o afastamento de uma presidente legitimamente eleita, e contra qual nem a Câmara e nem o Senado conseguiram comprovar, até o momento, crimes de responsabilidade, representa a mais grave ruptura institucional da história recente do país.

A direção do Sindicato entende que o ministério de Temer evidencia o retrocesso, com a posse de lideranças partidárias comprometidas com o combate aos direitos humanos, às políticas sociais, à diversidade, aos avanços recentemente conquistados pela sociedade, além da ameaça de redução do custo do trabalho por meio de retirada de direitos trabalhistas.

Os dirigentes destacaram que, em menos de 12 horas, foram extintos o Ministério da Cultura, das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial e a Controladoria Geral da União perdeu sua independência, passando a ser subordinada ao governo. Também foi destacado que a composição do ministério não contempla a diversidade racial ou de gênero. “Nenhum ministro é negro ou mulher e não há um só nome identificado com os movimentos sociais”, observa Fuhr. “Ao contrário, são velhos e conhecidos caciques da política partidária com históricos antidemocráticos, entre os quais um rei da soja, um envolvido em desvios de merenda escolar e um advogado que tem seu nome relacionado à violência policial e à facção PCC”.

Sete ministros do governo Temer são investigados por corrupção, mas passam a contar com foro privilegiado proporcionado pelo status de ministro. Dos 23 nomes, sete deles (ou 32%) são investigados pela Justiça ou em tribunais de conta ou já foram condenados.

O Ministério da Educação sofreu uma fusão com a Cultura. O novo Ministro da Educação e Cultura, deputado federal Mendonça Filho se notabilizou pela oposição às políticas inclusivas dos últimos governos, tais como Prouni, Fies, Cotas nas Universidades Públicas.