Sindicato alerta sobre o direito ao descanso dos professores

Sindicato alerta sobre o direito ao descanso dos professores
O Sinpro/RS, considerando o acúmulo de demandas que caracterizam este período do ano, lembra aos professores que as direções das instituições de ensino receberam, em junho, Notificação Recomendatória do Ministério Público do Trabalho (MPT), objetivando a preservação do direito ao descanso dos professores.

Confira abaixo as recomendações. A íntegra do documento pode ser acessada aqui.

I – abstenham-se de qualquer ato que implique, ao fim e ao cabo, impedimento ou comprometimento do descanso remunerado do empregado, cabendo-lhes, para tal abstenção, a utilização de medidas concretas, a serem buscadas na dinâmica própria de cada unidade escolar.
II – não se valham de novas tecnologias para, ao invés de simplesmente substituírem antigos mecanismos por mais modernos, obrigarem os professores a trabalho que antes, na medida em que realizado de forma presencial, implicava correspondente remuneração.
III – não exijam dos professores interação eletrônica direta com os alunos e seus responsáveis, inclusive na modalidade de “recuperação permanente”.
IV – não exijam dos professores postagem eletrônica de material didático de forma regular e fragmentada, ou seja, feita para períodos curtos e submetida a constante renovação ou utilização, especialmente quando se trate de material de complementação da aula, nela não fornecido.
V – não transformem a postagem eletrônica em mecanismo de interlocução permanente com o aluno.
VI – estabeleçam permanente diálogo com professores, alunos e responsáveis, sobre o excesso de labor extraclasse, no intuito de alcançar soluções que visem à proteção dos direitos dos professores ao lazer, ao descanso e à saúde, inclusive no interesse da boa prática docente.

O Sindicato orienta ainda aos professores que, dentro das suas possibilidades, no âmbito da instituição, lembrem a coordenação e/ou a direção sobre as recomendações do MPT, converse com seus colegas e, em caso de abusos que comprometam seu descanso, informe o Sinpro/RS.