Sinpro/RS assina carta aberta contra Projeto de Lei da Escola Sem Partido

Reunião da comissão que avalia o tema foi interrompida por protestos
Foto: Alex Ferreira/Câmara dos deputados

Na última sexta-feira,13, o Sinpro/RS subscreveu a a carta aberta do Movimento Educação Democrática contra o projeto de PL7180/2014 e demais seis projetos apensados da Escola sem Partido, que pretendem alterar a LDBEN. O PL  prevê um artigo que afirme a precedência dos valores familiares em relação aos conhecimentos escolares e afaste a possibilidade de estudos envolvendo os temas e os termos gênero e orientação sexual. A carta será encaminhada ao Congresso Nacional.

Entre outras coisas, proíbe professores, estudantes e terceiros de discutir quaisquer assuntos considerados controversos que possam entrar em conflito com as convicções morais, religiosas e ideológicas dos estudantes e de suas famílias. O PL prevê ainda punição aos professores e demais integrantes da equipe escolar que deixem de afixar cartazes com as proibições previstas nos projetos de lei (deveres dos professores) ou que permitam que os cartazes sejam retirados ou destruídos.

A comissão especial encarregada de analisar o Projeto de Lei 7180/14, do deputado Erivelton Santana (Patri-BA), não conseguiu votar no dia 11, o parecer do deputado Flavinho(PSC-SP) sobre a matéria. Depois de três horas de discussões entre críticos e apoiadores da proposta, o colegiado precisou encerrar a reunião por causa do início da sessão do Congresso Nacional. O tema voltará a ser debatido após o recesso parlamentar, com grande risco de aprovação, devido ao grande número de deputados que integram a comissão serem favoráveis à proposta e alguns até mesmo propositores.