Sinpro/RS pede à Justiça anulação da assembléia de criação do sindicato controlado pela Ulbra

No último sábado, dia 1º de dezembro, o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, Luiz Fernando Bohnn Henzel, deferiu a favor do Sinpro/RS medida liminar garantindo ingresso e direito de voz aos seus dirigentes na assembléia de docentes prevista para esta segunda-feira, 3 de dezembro. A medida garantia a identificação dos professores presentes através da apresentação da CTPS e a coleta de votos em urna com cabine de votação.

Foi com base nesta decisão que a Direção do Sinpro/RS compareceu, acompanhada da Oficial de Justiça, ao local da assembléia na manhã desta segunda-feira.

No portão de acesso ao parque onde se localiza o Galpão Crioulo, duas barreiras de seguranças se interpuseram para impedir o acesso dos dirigentes do Sinpro/RS. A primeira delas, integrada por seguranças contratados pela comissão pró-Sindos Canoas e, do lado de dentro, um pelotão de seguranças da universidade. A notificação da Ulbra foi entregue ao coordenador jurídico da instituição. A dificuldade maior foi em relação aos membros da comissão coordenadora, uma vez que seu principal integrante, presidente da Adulbra, abandonou o local às pressas. A notificação da comissão acabou sendo feita a uma de suas integrantes, que foi encontrada escondida num dos banheiros do Galpão Crioulo.

Vencido o primeiro obstáculo, seguiu-se forte resistência ao ingresso dos dirigentes do Sinpro/RS nas dependências do Galpão Crioulo, o que só foi conseguido com a intervenção da Brigada Militar presente no local. No interior do Galpão Crioulo, os dirigentes do Sinpro/RS se depararam com um processo de votação já em curso sem que a assembléia dos professores, em momento algum, tivesse sido instalada. Os seguranças da comissão organizavam uma fila de professores que votavam em cédulas sem rubricas de mesários, não havendo, tampouco, no local, as cabines de votação exigidas pela medida judicial.

Diversos professores presentes revelaram desconhecer no que efetivamente estavam votando.

Toda a resistência da Ulbra, da comissão pró-sindicato paralelo, bem como das irregularidades na identificação dos professores e do processo de votação foram presenciados e registradas pela Oficial de Justiça. Ela se viu permanentemente cerceada no exercício da sua função, recebendo, inclusive, reiteradas ofensas e comentários pejorativos por parte dos seguranças contratados pela comissão.

Todo o processo de votação, acompanhado de freqüentes provocações aos dirigentes do Sinpro/RS, foi coordenado pelo Sr. Ricardo Baldino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Porto Alegre, que circulava com desenvoltura no ambiente da pretensa assembléia, e atuou como efetiva liderança de todo o processo.

Por volta das 12h45min, depois que todos os professores deixaram o Galpão Crioulo e após registrar ocorrência policial junto à Brigada Militar no local, a direção do Sinpro/RS retirou-se. Ficaram no local somente alguns membros da comissão e o batalhão de seguranças contratado, permanecendo ainda abertas as urnas de votação.

Ainda nesta segunda-feira, o Sinpro/RS ingressou com medida cautelar na Justiça do Trabalho de Canoas, pedindo a anulação dos efeitos da pretensa assembléia.

A presença de advogados da Ulbra, do prefeito do campus Canoas e de seguranças da universidade, todos empenhados no cerceamento da participação do Sinpro/RS e do cumprimento da decisão judicial, somada à existência de transporte disponibilizado pela Ulbra aos professores são fatos que confirmam o caráter patronal e institucional da iniciativa de desvinculação dos docentes do Sinpro/RS. Vale lembrar que, durante toda a semana que antecedeu a assembléia e no dia de hoje, o Sinpro/RS recebeu muitas denúncias de professores relatando coação por parte de seus superiores hierárquicos para o comparecimento à votação e aprovação da criação de um sindicato paralelo.