Sinpro/RS se reúne com MP para tratar da inclusão de estudantes com deficiência

A promotora de Justiça, Dra. Luciana Casarotto (à esquerda) recebeu a direção do Sindicato dos Professores e a assessoria jurídica da entidade
Foto: divulgação

A direção do Sindicato dos Professores (Sinpro/RS) esteve reunida com a promotora de Justiça, Dra. Luciana Casarotto, da Coordenação do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do Ministério Público, nesta quarta-feira, 5 de abril, para externar a preocupação do Sindicato com a falta de estrutura humana e de recursos para os professores atenderem os alunos com deficiência.

“A inclusão de estudantes com deficiência tem sido negligenciada pelas instituições de ensino privado, o que resulta em jornadas extraclasse não remuneradas e fragilidade nos resultados dessa inclusão”, destaca a professora Cecília Farias, dirigente do Sindicato. “A inclusão de estudantes com deficiência na escola regular está alicerçada na estrutura legal, amparada na perspectiva de que os direitos humanos devem ser garantidos a todos e, no que diz respeito à escola, devem ser asseguradas as condições de acesso e permanência”.

Pesquisa realizada pelo Sinpro/RS junto aos professores da educação básica, no segundo semestre do ano passado, revelou que as instituições de ensino não disponibilizam nem de estrutura física, nem pessoal de apoio aos docentes. Em seminário, realizado pelo Sindicato na ocasião, para discutir especificamente o assunto, os professores destacaram a necessidade das escolas efetivarem em seus projetos políticos-pedagógico uma política de educação inclusiva, com a disponibilidade de espaços adequados, profissionais de apoio, formação continua, recursos previstos na legislação e tempo para os professores planejarem o atendimento dos estudantes.

Melhores condições de trabalho para o atendimento aos alunos com deficiência também integra a pauta de reivindicações dos professores da educação básica para as negociações coletivas com as representações patronais (Sinepe/RS e Sindiman/RS). As tratativas iniciaram no início de março.

No encontro com o Sinpro/RS, a promotora Luciana Casarotto referiu que o assunto está sendo trabalhado e que, inclusive, o Ministério Público produziu um manual com subsídios para a inclusão escolar, que foi encaminhado para todas as suas regionais.