Sinpro/RS participa de Audiência Pública sobre o Plano Estadual

A direção do Sinpro/RS participou nesta segunda-feira, 1º de junho, da Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do RS, que debateu o Plano Estadual de Educação (PEE). O Sindicato, que foi uma das entidades que colaborou na elaboração do PEE, salientou a importância da aprovação do documento no prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE), próximo dia 24, e defendeu que não sejam feitas emendas substitutivas pela Secretaria de Educação, devido ao curto espaço de tempo para o debate das alterações, uma vez que PEE permaneceu por quatro meses arquivado na Assembleia Legislativa.

“Destacamos a importância da aprovação do Plano Estadual, amplamente debatido com sociedade em todas as suas etapas de elaboração, pois ele representa um avanço na política da educação do Estado e constitui, pela primeira vez, um plano de estado e não de governo”, explica Celso Stefanoski, diretor do Sindicato.

A sessão foi proposta pela deputada Manuela D’Ávila (PC do B), relatora do Plano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. No encontro, a deputada garantiu que o parecer deve ir a votação até dia 9 de junho. A matéria deverá cumprir os ritos legislativos para apreciação ainda em outras comissões e, então, entrar na Ordem do Dia para votação em plenário, o que deverá acontecer até dia 23.

Ainda na reunião, o secretário estadual de Educação, Vieira da Cunha, reafirmou a disposição de encaminhar o assunto em sintonia com o Fórum Estadual da Educação, reaberto recentemente por ele a pedido de diversas entidades ligadas a educação, como o Sinpro/RS e o Conselho Estadual (CEEd/RS). O PEE, em sintonia com o Plano Nacional e os planos municipais, estabelece metas e estratégias para o RS nos próximos 10 anos.