Sinpro/RS participa de reunião do Pacto pela Educação da OAB/RS

O Sinpro/RS participou na tarde desta quinta-feira, 9 de agosto, do painel “Pacto pela Educação – Prioridade absoluta do Rio Grande do Sul”, na Comissão Especial de Defesa e Promoção do Direito Fundamental à Educação (CEDPDFE) da OAB/RS. O evento contou com a participação de representantes de diversas entidades com o objetivo de coletar subsídios para a elaboração de um documento com sugestões e metas para a educação no Estado, em sintonia com os objetivos do Milênio e o Plano Nacional de Educação – PNE.

Denise Souza Costa, Presidente da Comissão, falou das motivações da organização em falar sobre o tema educação. “A OBA busca sempre estar inserida nas demandas da sociedade e queremos levar este pacto com sugestões e metas para os candidatos às prefeituras como uma contribuição”, destacou.

Pesquisa do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RS sobre a educação infantil no RS apresentada durante o evento revelou a necessidade de maiores investimentos e melhor gestão dos recursos por parte dos municípios. Segundo dados do levantamento, apenas 29 municípios do estado atingem as metas do PNE de atender 80% da demanda de educação infantil. Revelou também que apesar de estar evoluindo desde 2008 em relação ao Brasil, o RS precisa criar mais de 101 mil vagas na pré-escola.

O Diretor do Sinpro/RS, Celso Stefanoski, apresentou a atuação do Sindicato sobre a mercantilização do ensino, sobre a limitação de alunos por turma e o excesso de trabalho extraclasse, principais fatores de adoecimento dos professores. Conforme o dirigente, esta sobrecarga e as pressões praticadas contra os professores levou o Sindicato a instituir o Núcleo de Apoio ao Professor Contra a Violência – NAP.

Stefanoski ressaltou a importância de trazer para o debate gestores públicos e privados que poderão implementar as sugestões. E alertou para os problemas da educação infantil privada no estado. “Em Porto Alegre, apenas 40 das 400 escolas particulares de educação infantil são credenciadas e autorizadas no Conselho Municipal de Educação. Essa realidade também se repete nos demais municípios e precisa mudar, pois envolve a qualidade da oferta de ensino, melhores condições de trabalho aos professores e mais segurança para todos”, afirmou.

Cecília Farias, Diretora do Sinpro/RS, também participou do debate representando o Conselho Estadual de Educação – CEED/RS, do qual é Conselheira. “Todas essas discussões são muito importantes, mas é necessário que cada representação presente nessa Mesa Redonda se comprometa a defender, concretamente, a educação como prioridade absoluta. E ponderou que é necessária a qualificação na formação inicial e continuada de professores”, avaliou. A Conselheira lamentou a ausência de representação da Secretaria Estadual e Municipais de Educação no debate.

O evento fez parte da programação do Mês do Advogado da OAB/RS e estiveram presentes representantes das seguintes entidades: Conselho Estadual de Educação do RS; TCE/RS;Instituto Gianelli Martins; Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre; Todos pela Educação; Fórum de Educação da Agenda 2020; ONG Parceiros Voluntários; Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS, além de jornalistas e professores.